Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os softwares fornecidos pela Lightcode Software ("Software"), você ("Usuário") concorda em cumprir estes Termos de Uso. O uso do Software está sujeito aos termos estabelecidos neste documento. Caso não concorde com os termos, não utilize o Software.

2. Licença de Uso

A Lightcode Software concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software, desde que as mensalidades sejam devidamente pagas.

3. Planos e Pagamento

3.1. O Software é fornecido mediante pagamento de uma assinatura mensal.

3.2. O valor da mensalidade poderá ser ajustado pela Lightcode Software mediante aviso prévio.

3.3. O não pagamento implicará na suspensão do acesso ao Software.

4. Cancelamento e Reembolso

4.1. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

4.2. Não haverá reembolso de valores já pagos, exceto em situações específicas previstas em lei.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1. O Usuário deve usar o Software de acordo com as leis aplicáveis.

5.2. É proibido modificar, copiar ou distribuir o Software sem autorização expressa.

5.3. O Usuário é responsável pela segurança de suas credenciais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Lightcode Software não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do Software.

7. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado implica aceitação das mudanças.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.